R. Teixeira Design & Dev

OCCULTUM

Mensageiro com criptografia ponta a ponta

Política de Privacidade

Última atualização: 13 de julho de 2026

O Occultum é um aplicativo de mensagens com criptografia ponta a ponta, desenvolvido por R. Teixeira · Design & Dev. Esta Política de Privacidade explica quais informações coletamos, como as usamos e quais são seus direitos.

1. Informações que coletamos

a) Informações de conta

Coletamos seu endereço de email (via Google Sign-In) exclusivamente para autenticação. Você também escolhe uma tag pública (@usuario) como identidade no aplicativo.

b) Mensagens e mídia

Todas as mensagens de texto, áudios, imagens, vídeos e documentos são cifrados ponta a ponta utilizando HPKE (Hybrid Public Key Encryption) antes de sair do seu dispositivo. O servidor atua apenas como intermediário temporário — as mensagens são automaticamente excluídas em até 24 horas.

c) Stories Remunerados e Publicidade

O Occultum oferece Stories Remunerados: ao postar um Story, você acumula ganhos a cada visualização dos seus contatos. Os Stories contêm anúncios fornecidos por nosso SDK parceiro de publicidade, que pode coletar: identificador de publicidade (GAID), endereço IP, modelo do dispositivo e dados de interação com anúncios. Estes dados são processados pelo parceiro conforme sua própria política de privacidade. Você pode desativar anúncios personalizados nas Configurações do app.

d) Chave PIX

Quando você informa sua chave PIX para recebimento de receita de anúncios, ela é armazenada localmente no seu dispositivo de forma cifrada (SQLCipher). A chave é utilizada exclusivamente pela plataforma para efetuar o pagamento ao usuário e não é compartilhada com terceiros.

e) Chamadas de voz

As chamadas utilizam conexão direta ponto a ponto via WebRTC. O áudio da chamada não passa pelos nossos servidores.

f) Contatos

Caso você conceda a permissão de acesso aos contatos do dispositivo, o Occultum pode sincronizar essa lista de contatos com o Google Drive vinculado à sua conta Google, para ajudar a encontrar amigos que já usam o aplicativo. Essa sincronização é armazenada na sua própria conta do Google Drive e não é acessada por nós para nenhuma outra finalidade. Esta permissão é opcional — você pode negá-la e continuar usando o aplicativo normalmente, adicionando contatos manualmente por tag (@usuario) ou QR code.

g) Dados técnicos

Coletamos tokens de push (FCM) para entrega de notificações. Não coletamos dados de localização nem de navegação.

2. Base legal para tratamento (LGPD)

  • Mensagens e conta: execução de contrato (Art. 7, V).
  • Publicidade: interesse legítimo (Art. 7, IX) com opt-out disponível.
  • Chave PIX: consentimento do titular (Art. 7, I) — fornecida voluntariamente.

3. Compartilhamento de dados

  • Parceiro de publicidade: dados de anúncios (GAID, IP, interações) — com opt-out.
  • Conteúdo de mensagens: NUNCA compartilhado — cifrado ponta a ponta.
  • Contatos: armazenados no seu próprio Google Drive (conta pessoal do usuário); não são transferidos a nós nem a terceiros.
  • Chave PIX: não compartilhada com terceiros.
  • Não vendemos dados pessoais a terceiros.

4. Armazenamento e segurança

Criptografia em múltiplas camadas:
• Mensagens no servidor: excluídas automaticamente em 24h
• Banco de dados local: cifrado com SQLCipher (AES-256)
• Mídia: cifrada com AES-256-GCM antes do upload
• Chave PIX: armazenada cifrada localmente

5. Seus direitos (LGPD, Art. 18)

Você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados
  • Acessar seus dados
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados
  • Solicitar exclusão de dados pessoais
  • Revogar consentimento para anúncios personalizados
  • Portabilidade (quando aplicável)

6. Retenção de dados

  • Mensagens: 24h no servidor / indefinido no dispositivo até exclusão pelo usuário
  • Contatos: mantidos no seu Google Drive até você revogar a permissão ou removê-los
  • Dados de ads: conforme política do parceiro de publicidade
  • Chave PIX: até remoção pelo usuário ou desinstalação do app

7. Crianças

O Occultum não é direcionado a menores de 13 anos. Funcionalidades de saque de receita exigem maioridade (18 anos).

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização será exibida no topo desta página.

9. Contato

Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados:

📧 occultumapp@gmail.com

R. Teixeira · Design & Dev

Termos de Uso

Última atualização: 13 de julho de 2026

1. Aceitação

Ao usar o Occultum, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

2. Descrição do serviço

O Occultum é um aplicativo de mensagens com criptografia ponta a ponta e funcionalidade de Stories com anúncios remunerados. O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua.

3. Conta e responsabilidade

Você é responsável pela segurança da sua conta e senha, e por todo conteúdo enviado através da sua conta.

4. Uso aceitável

É proibido usar o Occultum para:

  • Envio de spam ou mensagens em massa
  • Distribuição de malware ou conteúdo ilegal
  • Assédio, ameaças ou discurso de ódio
  • Violação de direitos autorais de terceiros
  • Fraude ou uso de identidade falsa para saques
  • Qualquer atividade ilegal sob as leis aplicáveis

5. Stories Remunerados

No Occultum, sua rede de contatos se transforma em receita real. A dinâmica funciona assim:

  • Poste e Ganhe: Você posta seus Stories e, a cada visualização dos seus amigos, você acumula ganhos.
  • Assista e Apoie: Quando você assiste ao Story de um amigo, você ajuda ele a ganhar.
  • Efeito Rede: Quanto mais contatos e seguidores fiéis você tiver, maior será o seu potencial de ganho.

Para começar a faturar, ative a opção de "Story Remunerado" no aplicativo. Seus créditos acumulados podem ser sacados via PIX para a chave cadastrada. O Occultum não realiza transações PIX entre usuários — não é carteira digital nem instituição financeira. O PIX é usado apenas como método de pagamento da plataforma ao usuário.

Você pode desativar anúncios personalizados nas Configurações.

6. Chave PIX

O usuário é responsável por fornecer uma chave PIX válida e de sua titularidade. O Occultum não se responsabiliza por pagamentos enviados a chaves incorretas informadas pelo usuário.

7. Conteúdo do usuário

Você retém a propriedade de todo conteúdo que envia. O Occultum não monitora, modera nem armazena permanentemente suas mensagens. A criptografia ponta a ponta impede que tenhamos acesso ao conteúdo.

8. Propriedade intelectual

O nome "Occultum", logotipos, design e código-fonte são propriedade de R. Teixeira · Design & Dev. Stickers importados pelo usuário são de responsabilidade do próprio usuário quanto a direitos autorais.

9. Limitação de responsabilidade

O Occultum não se responsabiliza por:

  • Perda de mensagens (dados efêmeros por design)
  • Conteúdo enviado por outros usuários
  • Indisponibilidade temporária do serviço
  • Atrasos em pagamentos de receita de anúncios

10. Encerramento

Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. O uso continuado após alterações constitui aceitação.

12. Contato

📧 occultumapp@gmail.com

R. Teixeira · Design & Dev

Exclusão de Conta e Dados

Occultum — R. Teixeira · Design & Dev

O Occultum foi desenhado para que seus dados não fiquem retidos em nenhum servidor além do tempo mínimo necessário para entrega das mensagens. Veja abaixo como excluir sua conta e seus dados.

Como excluir sua conta e seus dados

A exclusão de conta no Occultum é feita exclusivamente por solicitação via email. Ainda não há uma opção de autoatendimento dentro do aplicativo para este fim.

Como solicitar:

  • Envie um email para occultumapp@gmail.com com o assunto "Exclusão de conta"
  • Informe sua tag (@usuario) cadastrada no app
  • Confirmaremos o recebimento da solicitação por email

Prazo: a exclusão completa da sua conta e dos dados associados a ela é processada em até 30 dias a partir da solicitação.

Desinstalar o aplicativo apaga imediatamente os dados armazenados localmente no seu dispositivo (mensagens, chave de identidade, contatos salvos, stickers importados, banco de dados local), mas não substitui a solicitação de exclusão da conta em nossos servidores — para isso, é necessário o pedido por email.

O que é excluído e em quanto tempo:
• Dados no dispositivo (mensagens, contatos salvos localmente, chave privada, mídia): apagados imediatamente ao desinstalar o app
• Contatos sincronizados no Google Drive: permanecem na sua própria conta Google até você revogar a permissão de acesso ou apagá-los manualmente
• Conta (email, tag pública, chave pública): apagada em até 30 dias após solicitação por email
• Mensagens em trânsito no servidor: excluídas automaticamente em até 24 horas, mesmo sem nenhuma ação do usuário (são efêmeras por design)
• Chave PIX cadastrada: apagada junto com a conta
• Dados de publicidade (GAID, IP): retidos conforme a política do parceiro de anúncios, não pelo Occultum

Dados que podem ser retidos por obrigação legal

Registros de transações financeiras (recebimento de receita via PIX) podem ser retidos por até 5 anos, conforme exigência da legislação fiscal e financeira brasileira, independentemente da exclusão da conta.

Contato

Para solicitar exclusão de conta ou tirar dúvidas:

📧 occultumapp@gmail.com

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